Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.

Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

O ex-secretário do Estado da Fazenda e o ex-governador deverão ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Justiça do Trabalho condena município de Franca